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DEFINIÇÕES GERAIS

 

Propriedade do website

 

Identificação do proprietário

 

Marisa Pereira de Oliveira Ferreira Garcia é uma empresária em nome individual doravante designada de MARISA MOLE®, com o Nº de Identificação Fiscal: 217270514 e com sede da loja física situada em Estrada Nacional 125 Poço de Canas, Loja Poente Guia 8200–564 Albufeira.

Contactos:

Telemóvel: 964 412 978 (custo da chamada para a rede móvel nacional)

WhatsApp: 969 871 671

E-mail: geral@marisamole.pt

MARISA MOLE® é uma marca nacional registada com o nº 627636, todos os direitos de imagem e respetivas informações protegidas, é expressamente proibida a reprodução e ou cópia, parcial ou integral de qualquer conteúdo deste website.

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Por conseguinte, o utilizador é aconselhado pelo proprietário a consultar regularmente os Termos e Condições para verificar as alterações e atualizações.

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Ao adquirir algum bem ou serviço neste website declara que toma conhecimento que celebra um contacto com o proprietário.

 

Propriedade intelectual

 

Todos os conteúdos publicados neste website são detidos e geridos pelo proprietário. Contudo, poderão existir conteúdos incorporados (por exemplo: vídeos, imagens, artigos, etc.) O conteúdo incorporado de outros sites comporta-se tal como se o utilizador visitasse esses sites. Nesses casos, tais conteúdos só serão disponibilizados após autorização dos seus detentores.

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Contudo, é permitido ao utilizador descarregar ou copiar os conteúdos integrantes passíveis de serem descarregados neste website, desde que o faça exclusivamente para uso pessoal, em respeito pelos direitos de autor e outros direitos intelectuais, e, desde que seja efetuada uma menção à(s) marca(s) acima descritas nessas reproduções.

É expressamente proibida a prática de qualquer conduta referida na primeira parte deste número, sem prejuízo dos casos em que o proprietário o tenha previamente autorizado por escrito.

O proprietário reserva-se ao direito de agir judicialmente contra o autor de qualquer uma das condutas proibidas nos números anteriores.

 

Responsabilidade

 

O proprietário não garante ao utilizador que os conteúdos ou serviços disponibilizados neste website preencham, ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades ou expectativas do utilizador. Com efeito, o website, pode conter imprecisões ou erros, não obstante o fato de o proprietário procurar atuar com o máximo de rigor na sua atividade.

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O proprietário exclui-se de responsabilidades nos casos em que o utilizador não procede à instalação do software adequado para proteger o acesso, bem como em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas.

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O utilizador declara e garante que:

Nenhum material enviado para os endereços de e-mail disponibilizados no website contém conteúdo:

• difamatório;
• ofensivo;
• vexatório;
• pornográfico;
• obsceno;
• ofensivo;
• intimidatório;
• racista;
• instigador para a prática de qualquer ato ilícito ou que viola qualquer direito de propriedade de terceiros, incluindo, a título exemplificativo quaisquer direitos de autor.

O conteúdo do utilizador é submetido por maiores de idade.
 
O utilizador reconhece e concorda que todo e qualquer elemento submetido via e-mail pode ser utilizado pelo proprietário, sem prejuízo das normas de Direitos de Autor e Direitos Conexos, Propriedade Industrial ou Privacidade e Proteção de Dados, não lhe sendo devida qualquer compensação ou reconhecimento.

No seguimento da alínea anterior, o utilizador concede ao proprietário uma licença global, irrevogável, livre de royalties, não exclusiva, passível de ser sublicenciada ou de ser transferível para utilizar, reproduzir, distribuir, utilizar em público, exibir em público, transmitir e publicar.

 

Política Aquisições

 

Encomendas

 

As encomendas no website www.marisamole.pt apenas poderão ser realizadas por pessoas com idade igual ou superior a 18 anos. Após efetuar uma encomenda irá receber um e-mail de confirmação de receção da encomenda, contendo detalhes do produto encomendado. O e-mail de confirmação da encomenda não deve ser interpretado como a aceitação da encomenda pela parte da MARISA MOLE®.

Se a encomenda for rejeitada ou alterada devido a algum motivo válido, a nossa equipa de Apoio ao Cliente irá entrar em contacto consigo através do e-mail/morada de faturação/número de telefone fornecido no momento da realização da encomenda. Poderá ainda rejeitar, limitar ou proibir encomendas que possam ter sido realizadas por vendedores, revendedores ou qualquer outra sem autorização de comercialização dos produtos MARISA MOLE®.

Não será cobrado pela encomenda/artigo cuja venda for rejeitada.

A encomenda apenas deverá ser considerada como aceite aquando do envio da confirmação do produto.

O contrato realizado entre a MARISA MOLE® e o utilizador será apenas formalizado no ato da confirmação de envio. O contrato firmado é apenas exclusivo aos produtos enviados, pelo que não se encontra firmado qualquer contrato sob um produto que conste na encomenda, mas cuja confirmação de envio ainda não tenha sido enviada por parte da MARISA MOLE®. Nesse sentido, a MARISA MOLE® exclui-se da responsabilidade de envio de qualquer produto que conste numa encomenda e sobre o qual ainda não tenha sido emitida nenhuma confirmação de envio.

 

Disponibilidade dos produtos

 

A disponibilidade dos produtos não lhe é garantida quando realiza uma encomenda. Isto pode acontecer por questões de rutura de stock. Quando isso acontecer, poderemos rejeitar a sua encomenda. Se a sua encomenda for rejeitada irá receber uma comunicação através do e-mail/morada de faturação/ número de telefone indicado aquando da encomenda.

 

Erros

 

Realizamos, diariamente, todos os esforços para que as informações (por exemplo: cores e características dos produtos) no nosso website sejam o mais precisas possível. Contudo, podem ser diversos os fatores que podem afetar a precisão dessas informações. As especificações do seu dispositivo de visualização, o ecrã, ou as definições do mesmo podem afetar a precisão que a MARISA MOLE® almeja.

Por lapso, a informação encontrada no website poderá conter algum erro tipográfico, visual, imprecisões visuais ou escritas ou até omissões que podem, não de forma exclusiva, estar relacionadas com descrições, preço ou disponibilidade dos produtos.

Qualquer informação relativa ao preço e disponibilidade dos produtos poderá ser alterada a qualquer momento.

 

Processo de compra

 

Como efetuar a sua compra

1 – Adicionar Artigos ao Carrinho

O cliente deverá adicionar o(s) artigo(s) que pretende ao carrinho, carregando no botão “Adicionar”.

Confirme os artigos, tamanhos, cores, disponibilidade em stock e as quantidades adicionadas no carrinho.

2 – Dados Pessoais

Para finalizar a compra o utilizador terá que fornecer os seguintes dados obrigatórios para o processamento da encomenda: 

– Nome Completo;

– Morada de Faturação e Morada Entrega;

– Contacto Telefónico;

– Nº de Contribuinte Português

Quando finaliza compra recebe uma mensagem de confirmação com todos os detalhes da compra e respetivos dados para pagamento no seu email.

 

Nota: Se o Consumidor não fornecer o número de contribuinte Português, será emitida uma fatura com a designação de Consumidor Final.

No caso de se tratar de uma pessoa coletiva (empresa) deverá preencher os campos com a informação do nome e morada da mesma.

Durante a sua navegação no website www.marisamole.pt e, de forma a aumentar a sua experiência de navegação e pesquisa no nosso website, poderá ser solicitado o registo sendo que, nesses casos será necessário o envio de alguns dados pessoais obrigatórios.

Para efetuar uma compra em www.marisamole.pt não é necessário um registo como utilizador. Apesar de que recomendamos a criação de registo de uma conta cliente pois facilitará todo o processo de compra futura. O registo de uma conta cliente não tem qualquer custo.

 

 

Processo de pagamento

 

1 – Pagamentos

Escolha qual o meio de pagamento que prefere para efetuar a compra.

Formas de Pagamento Disponíveis:

– ATM – Entidade/Referência

– MBWAY

– Payshop

– Paypal

– Visa

– Mastercard

Não é necessário enviar o comprovativo de pagamento pois o nosso sistema alerta-nos quando é efetuado pagamento.

Quando finaliza compra recebe uma mensagem de confirmação com todos os detalhes de compra e respetivos dados para pagamento no seu email.

Os preços dos produtos da loja online da www.marisamole.pt serão analisados periodicamente e incluem o valor do IVA (quando aplicável) à taxa vigente no país de origem, no dia em que a encomenda for efetuada. Os preços que são apresentados na página de detalhe de cada produto não contém despesas de envio, no entanto, as mesmas serão apresentadas antes da finalização da encomenda. O preço total da despesa da sua encomenda será apresentado juntamente com o resumo da encomenda antes da confirmação.

Se optar por efetuar o pagamento numa moeda diferente da pré-definida na sua conta bancária, poderá ser-lhe cobrada uma taxa de conversão de moeda. Os preços dos produtos poderão variar de acordo com o país.

 

Ao proceder à compra de artigos no website www.marisamole.pt o utilizador aceita e concorda que poderão ser cobrados ou seguintes portes de envio:

• Portugal Continental: 6,50€
• Portugal Ilhas: 8,50€
• Espanha: 15,00€
• Espanha (Baleares e Canárias): 15,00€
• Espanha (Ceuta): 25,00€
• União Europeia: 15,00€
• União Europeia (Croácia, Estónia, Finlândia, Noruega e Suíça): 20,00€
• Fora da União Europeia (exceto África do Sul e Rússia): 25,00€
• África do Sul: 35,00€
• Rússia: 50,00€

 

 

Promoções

 

O website www.marisamole.pt poderá, a qualquer momento, realizar quaisquer atividades como sorteios ou promoções que configurem o envio de informações ou materiais para a inscrição no mesmo. Tais acontecimentos serão acompanhados de regras e políticas específicas para a ocasião, das quais tomará conhecimento antes de qualquer participação. É da inteira responsabilidade do utilizador aceitar, preencher, entregar e cumprir, quaisquer termos definidos nas diferentes atividades.

 

Política de Envios

 

Tratamento de encomendas

 

Todas as encomendas realizadas são tratadas até às 72H úteis seguintes à data do pagamento da mesma, isto se o(s) artigo(s) se encontrarem em stock imediato. No caso de um ou mais artigos se encontrarem disponíveis apenas sob encomenda, a mesma será tratada entre 5 a 15 dias úteis dependendo da disponibilidade do fornecedor.

O utilizador dispõe de 48h para efetuar pagamento da encomenda. Ultrapassado esse prazo a encomenda será cancelada.

Se por alguma razão o sistema detetar um erro de pagamento a encomenda será cancelada automaticamente.

 

Processo de envio

 

Envios: Escolha a opção de envio que lhe é mais conveniente. Todos os custos de envio são calculados de forma automática, conforme informação constante na descrição do artigo.

Opções de Envio Disponíveis:

– CTT (Transportadora)

– Recolha em Loja Física (gratuito)

As compras realizadas no website www.marisamole.pt serão enviadas para a morada escolhida no momento da compra.

Prazo de envio: O tempo de entrega de uma encomenda irá variar de acordo com o país de onde realiza a encomenda, sendo que podem ocorrer atrasos por falhas logísticas, meses de muita afluência de encomendas e outros problemas alheios á MARISA MOLE®.

• Portugal Continental: 3 a 7 dias úteis
• Portugal Ilhas e Espanha: 4 a 8 dias úteis
• União Europeia: 7 a 12 dias úteis
• Fora da União Europeia: 7 a 14 dias úteis.

 

Prazo para envio de encomendas pagas

 

Para artigos em stock imediato, até 72h úteis.

Para artigos sob encomenda, de 5 a 15 dias úteis conforme disponibilidade do fornecedor.

A MARISA MOLE® exclui-se de qualquer responsabilidade relativa a taxas alfandegárias. As encomendas enviadas para países fora da União Europeia ou com políticas aduaneiras e fiscais diferentes da generalidade dos países da União Europeia, podem ser sujeitas a impostos, direitos aduaneiros e taxas cobradas no país de destino (Taxa de Importação). O destinatário de uma transferência internacional pode estar sujeito às Taxas de Importação no momento em que essa transferência chega ao seu país. O destinatário terá de suportar os encargos adicionais de desalfandegamento. A MARISA MOLE® não controla esses encargos nem consegue efetuar uma estimativa dos mesmos. As políticas alfandegárias variam muito de país para país, pelo que o cliente deverá contactar o gabinete da sua alfândega local para obter mais informações. Quando são necessários procedimentos de desalfandegamento, poderá haver um atraso relativamente ao prazo estimado de expedição.

 

Assim que efetuar pagamento e que esse pagamento seja por nós confirmado receberá uma mensagem no seu email com a confirmação de pagamento e com a informação de que a encomenda está em processamento.

 

Assim que a encomenda for enviada receberá uma mensagem no seu email a informar que a encomenda foi enviada e por isso concluída. Receberá igualmente o Código de Acompanhamento Tracking da Transportadora (no caso de optar pelo envio transportadora). No caso de preferir a recolha em loja física deverá aguardar a confirmação e autorização para levantamento da encomenda em loja.

A MARISA MOLE® recorrerá ao serviço de terceiros para a entrega das encomendas realizadas. Os parceiros selecionados pela MARISA MOLE® para procederem à entrega das encomendas poderão necessitar de aceder a informações do cliente como o número de telefone e a morada para confirmar a hora e a morada de entrega, respetivamente. O cliente, ao realizar uma encomenda no nosso website aceita, expressamente, a partilha dos dados necessários com a empresa de entrega.

Por motivos de disponibilidade de stock ou por qualquer outro motivo válido, uma encomenda com mais de um artigo poderá ser enviada em separado. Quando isso acontecer, cada envio será acompanhado de um número de envio para que possa acompanhar o estado da encomenda.

 

Política de Trocas e Devoluções

 

Troca de artigos

 

Caso queira efetuar uma troca de tamanho deverá proceder à devolução do artigo original, a MARISA MOLE®, aceitará a sua troca, desde que haja disponibilidade em stock do tamanho que necessita no momento da chegada do artigo devolvido.

Para o processo de troca deverá enviar um e-mail para geral@marisamole.pt, colocando no assunto TROCAS, certifique-se que inclui no e-mail toda a documentação relativa á compra. O cliente é responsável por embalar, rotular corretamente e enviar o artigo, tente utilizar os materiais de envio originais. Deve também conservar o comprovativo de envio como salvaguarda até que todo o processo esteja encerrado.

 

 

Caso queira trocar um artigo por outro tamanho, o artigo a devolver deve cumprir os seguintes requisitos:

• O artigo tem de estar novo
• Não tenha sido utilizado
• Contenha todas as etiquetas originais
• O artigo não poderá estar gasto, lavado ou alterado

Se, por algum motivo, tiver perdido algum documento necessário para a troca de algum artigo deverá entrar em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente através do e-mail geral@marisamole.pt.

 

Se um artigo devolvido não cumprir com os requisitos da devolução, poderemos ter de o enviar novamente para si.

 

Todas as trocas de artigos têm de ser realizadas no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda. Se, por qualquer motivo a sua encomenda for rececionada em diferentes entregas, os 14 dias de prazo para a troca de qualquer artigo começam a contar a partir da data de receção de cada um dos artigos individualmente.

Os custos de troca serão suportados pelo cliente de acordo com as políticas da empresa.

A presente Política de Trocas não invalida, nem coloca em causa os direitos legais nos termos da legislação em vigor, incluindo o seu direito legal de rescisão.

Exceções de trocas

 

Não aceitamos trocas dos seguintes bens:

• Roupa Interior
• Artigos Personalizados e feitos por medida

 

Devolução de artigos

 

Caso queira devolver um artigo, por não se encontrar satisfeito com o mesmo ou por qualquer outro motivo a MARISA MOLE®, também aceitará a sua devolução.

Para o processo de devolução do artigo original, deverá enviar um e-mail para geral@marisamole.pt, colocando no assunto DEVOLUÇÕES, certifique-se que inclui no e-mail toda a documentação relativa á compra. O cliente é responsável por embalar, rotular corretamente e enviar o artigo, tente utilizar os materiais de envio originais. Deve também conservar o comprovativo de envio como salvaguarda até que todo o processo esteja encerrado.

Caso queira devolver um artigo, o mesmo deverá cumprir os seguintes requisitos:

 

• O artigo tem de estar novo
• Não tenha sido utilizado
• Contenha todas as etiquetas originais
• O artigo não poderá estar gasto, lavado ou alterado

 

No caso de artigos com defeito de fabrico, o processo de devolução será igual, no entanto utilizador deverá aguardar que seja feita a análise do defeito por parte da equipa da MARISA MOLE®, e que seja autorizada a devolução do valor do artigo, o que poderá levar até um máximo de 15 dias úteis.

Após verificarmos que os artigos reúnem os requisitos estabelecidos damos início ao processo de devolução/reembolso e ou troca por um novo artigo.

Nestes casos a MARISA MOLE® assume os custos de devolução do artigo, que serão reembolsados juntamente com o valor do artigo, após análise do mesmo.

 

Se, por algum motivo, tiver perdido algum documento necessário para a devolução de algum artigo deverá entrar em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente através do e-mail geral@marisamole.pt.

 

Os itens devolvidos serão sempre reembolsados através de transferência bancária para o NIB a facultar pelo utilizador. No final do processo de devolução o utilizador receberá um e-mail de confirmação.

Todas as devoluções de artigos têm de ser realizadas no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda. Se, por qualquer motivo a sua encomenda for rececionada em diferentes entregas, os 14 dias de prazo para a devolução de qualquer artigo começam a contar a partir da data de receção de cada um dos artigos individualmente.

Os custos de devolução serão suportados pelo cliente de acordo com as políticas da empresa, no ato do reembolso, ao valor da peça será retirado o valor correspondente aos custos do envio.

Defeito por mau uso do cliente

 

No caso de o utilizador enviar o artigo para as nossas instalações, após análise a MARISA MOLE® rejeitará qualquer tipo de pedido de reembolso caso do artigo esteja com sinais de mau uso por parte do utilizador. Nestes casos este assumirá todos e quaisquer custos do valor de devolução e valor dos novos portes de envio no caso de querer um artigo novo.

 

A presente Política de Devoluções não invalida, nem coloca em causa os direitos legais nos termos da legislação em vigor, incluindo o seu direito legal de rescisão.

 

Exceções de devoluções

 

Não aceitamos devoluções dos seguintes bens:

• Roupa Interior
• Artigos Personalizados e feitos por medida

 

Garantias

 

Os artigos vendidos no website www.marisamole.pt estão protegidos por uma garantia contra defeitos de fabrico ou qualquer irregularidade no produto. Para se fazer valer da garantia deverá devolver o produto com a maior brevidade possível fazendo-o acompanhar do comprovativo de compra.

 

Exceções da garantia

 

Ao efetuar uma compra no website www.marisamole.pt e depois de rececionar a sua encomenda, o utilizador é inteiramente responsável pelo cumprimento das normas, regras de segurança e precauções que acompanham cada produto.

A MARISA MOLE® isenta-se de qualquer responsabilidade que possa advir do uso incorreto, negligência ou abuso dos produtos vendidos no website www.marisamole.pt.

 

Política de Privacidade

 

Termos gerais

 

Esta Política de Privacidade define como a MARISA MOLE® pode utilizar as informações que o utilizador fornece ou que obtemos através deste website (www.marisamole.pt) ou através de outros canais de comunicação.

A presente Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os nossos Termos e Condições. Todas as definições utilizadas nos Termos e Condições devem ser aplicadas a esta Política de Privacidade, salvo menção em contrário.

Se, por alguma razão não aceitar a nossa Política de Privacidade ou não aceitar cumprir com os Termos e Condições, por favor, pare imediatamente de utilizar este website e pode sempre contactar-nos via e-mail para geral@marisamole.pt.

Por favor, note que o nosso website e outras plataformas digitais da MARISA MOLE® podem conter links para websites/plataformas digitais de terceiros que são fornecidos para sua conveniência. A MARISA MOLE® é apenas responsável pelas práticas de privacidade, proteção de dados e segurança dos nossos próprios websites/plataformas digitais, pelo que recomendamos que verifique as políticas e procedimentos de privacidade e segurança de cada um dos nossos outros websites/plataformas digitais.

 

Dados pessoais

 

Durante a sua navegação no website www.marisamole.pt  e, de forma a aumentar a sua experiência de navegação e pesquisa no nosso website, poderá ser solicitado o seu registo sendo que, nesse caso será necessário o envio de alguns dados pessoais obrigatórios.

Dados pessoais são informações específicas sobre características pessoais ou factuais relacionadas com um indivíduo que pode ser identificado a partir desses dados. Isso inclui, entre outras informações, o nome, endereço, número de telefone e data de nascimento etc.

As informações que não permitem a sua identificação ou que não podem ser diretamente ligadas à sua identidade não são consideradas dados pessoais.

 

Como e porque razão utilizámos os seus dados pessoais

 

Processaremos os dados pessoais por si fornecidos de acordo com esta Política de Privacidade e normas de proteção de dados em conformidade com a Lei Portuguesa nº 67/98, de 27 de outubro (Lei nº 67/98), que dá cumprimento à Diretiva 95/EC do Parlamento Europeu.

 

O utilizador concorda com o uso das suas informações pessoais para os seguintes fins:

 

• Entrar em contacto com o utilizador através de publicações, materiais de marketing direto e convites para eventos que podem ser do seu interesse
• Poderá cancelar a sua inscrição em tais comunicações a qualquer momento, enviando um e-mail para geral@marisamole.pt colocando “Cancelar Subscrição” no assunto do e-mail).
• Verificação e prevenção de fraudes
• Rastrear a sua atividade nos nossos websites/plataformas digitais
• Personalizar e melhorar a sua experiência nos websites/plataformas digitais
• Quando exigido por lei ou por atender aos requisitos de um regulador

 

Quando interage com as nossas plataformas digitais também recolhemos automaticamente todos os dados abaixo indicados sobre a sua visita. Esta recolha é feita principalmente para nos ajudar a entender melhor a forma como os nossos clientes utilizam as nossas plataformas digitais de modo a permitir-nos criar um melhor conteúdo e comunicações mais relevantes:

 

• Como aceder à nossa plataforma digital e ao endereço de protocolo de internet (IP)
• Tipo de navegador, versões e plug-ins e sistema operacional
• O caminho percorrido pela nossa plataforma digital, incluindo quais os links para acesso e todas as pesquisas feitas, quanto tempo permaneceu numa página e outras informações de interação da página
• Quais os vídeos assistidos e por quanto tempo
• Quais os conteúdos em que foi colocado “gosto” e quais os “partilhados”
• Quais os anúncios foram vistos e respondidos
• Estado da Assinatura
• Dados recolhidos a partir de qualquer formulário preenchido
• A partir do endereço de IP utilizado para aceder às nossas plataformas digitais, podemos concluir qual o seu país de localização e podemos analisar qual a atividade que determinou a execução de operações específicas nas nossas plataformas digitais (por exemplo, fazer o download de uma aplicação).

 

 

Divulgação dos seus dados pessoais

 

De modo a promover os nossos produtos e serviços ou para cumprir contratos, poderemos necessitar de designar uma outra organização que, em nosso nome, trate os seus dados pessoais. Estas operações podem incluir, por exemplo, organizações de processamento de pagamentos, organizações de entrega, agências de comunicação, empresas de prevenção e rastreio de fraude e gestão de risco de crédito ou empresas de recolha e distribuição postal.

Podemos, de igual modo, compartilhar os seus dados com terceiros:

 

• Se existir um dever legal ou regulamentar para o fazer;
• Se for necessário para fazer valer os nossos Termos e Condições ou outros direitos contratuais;
• Para auxiliar legalmente os serviços de polícia ou de segurança para a prevenção e deteção de crime ou atividade terrorista.

 

Podemos partilhar os seus dados pessoais com os nossos parceiros, que foram cuidadosamente selecionados e que podem ocasionalmente mudar. No entanto, só partilharemos os dados se tiver consentido em receber marketing relacionado com os nossos parceiros ou se uma das condições do parágrafo acima se aplicar.

Algumas das organizações às quais podemos divulgar as suas informações pessoais estão situadas fora de Portugal e da União Europeia, em países que podem não ter leis que protejam os direitos de privacidade tão amplamente como em Portugal. Se transferirmos os seus dados pessoais para outros territórios, tomaremos as medidas adequadas para garantir que estes sejam protegidos com esta Política de Privacidade.

Se solicitar uma redefinição de senha, o seu endereço de IP será incluído no email de redefinição.

 

Direito de oposição

 

Caso pretenda exercer o seu direito de oposição sobre qualquer aspeto relacionado com os seus dados pessoais ou sobre a presente Política de Privacidade, por favor envie-nos um e-mail para o endereço geral@marisamole.pt. Em última instância poderá contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

Alterações a esta política de privacidade

 

O nosso objetivo é atender a altos padrões de segurança e privacidade e, portanto, as nossas políticas e procedimentos estão constantemente sob revisão. Podemos alterar esta Política de Privacidade sempre que se julgue adequado e necessário. Com efeito, recomendamos a verificação periódica desta página para a leitura e análise da versão mais recente.

 

 

Política de Cookies

 

Ao iniciar seção, serão configurados alguns cookies temporários para guardar a sua informação de seção e as suas escolhas de visualização de ecrã.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um website, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita. 

 

Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma. Alguns cookies são essenciais para garantir as funcionalidades disponibilizadas, enquanto outros são destinadas a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador. Não deverá continuar a aceder ao nosso website após o alerta sobre os cookies, se não concordar com a sua utilização

 

Que tipo de cookies utilizamos?

 

 

ORIGEM	NOME COOKIE	PROPÓSITO	EXPIRA
MARISA MOLE®	PHPSESSID	É utilizado pela linguagem PHP para permitir que as variáveis de sessão sejam guardadas no servidor web e no navegador. Este cookie é essencial para o funcionamento do website.	Não expira
MARISAMOLE.PT	allowCookies	Utilizado para controlar a aceitação do utilizador da política de cookies do site	Após 1 ano
gid	Utilizado para distinguir os utilizadores.	Após 1 dia
MARISAMOLE.PT	EUPAGO	Endereço IP, Método de Pagamento usado, Hora e Data de Encomenda	Não expira
MARISAMOLE.PT	Abandono de Carrinho	E-mails com os Carrinhos Abandonados de clientes registados
MARISAMOLE.PT	Java WP Activity Log	Segurança nos acessos à área de cliente	Não expira

 

 

Aceitar/recusar cookies

Poderá a qualquer momento optar por aceitar ou recusar a instalação de cookies no seu terminal, configurando o software de navegação. 

 

Se aceitar cookies

O registo de uma cookie no seu terminal depende da sua vontade. Em qualquer momento, poderá exprimir e modificar a sua escolha gratuitamente através das opções disponibilizadas pelo seu software de navegação. 

Se no software de navegação que utiliza tiver aceitado a gravação de cookies no seu terminal, as cookies integradas nas páginas e conteúdos que tiver consultado poderão ficar temporariamente armazenadas num espaço específico do seu terminal. Nesse local, serão legíveis apenas pelo emissor das mesmas. 

 

Qual é o interesse de aceitar cookies? 

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No Firefox
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Atualização da Notificação Legal

A MARISA MOLE® reserva-se o direito de fazer quaisquer alterações ou correções a esta notificação de cookies. Por favor consulte esta página regularmente de modo a rever a informação e verificar se existe alguma atualização.

Esta notificação foi atualizada em 01 de novembro de 2024

 

Livre Resolução de Contrato

 

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, aplicável aos contratos celebrados à distância o utilizador tem o direito legal de livre resolução do contrato no prazo máximo de 14 dias. O direito de livre resolução do contrato poderá ser pedido sem necessidade de indicar qualquer motivo, pelo que o utilizador deverá informar a MARISA MOLE® da sua vontade de livre resolução de contrato. Para tal, o utilizador deverá enviar um e-mail para geral@marisamole.pt informando a sua intenção de Livre Resolução do Contrato, e no mesmo deverá constar as seguintes informações:

 

– Número de Encomenda

– Data da Encomenda

– Data do Recebimento

– E-mail

– Nome do Cliente

– Morada do Cliente ​​​​​​

 

Se optar pela livre resolução de contrato de qualquer encomenda a MARISA MOLE® irá:

 

• reembolsar o valor que pagou pelos produtos. Tenha em consideração que a MARISA MOLE® está autorizada por lei a reduzir o valor do reembolso em caso de se considerar que algum produto tenha recebido, da parte do utilizador, algum tratamento indevido.
• descontar o valor dos custos de entrega da encomenda caso a mesma já tenha sido enviada;
• proceder ao reembolso com a maior brevidade possível, num prazo máximo de 14 dias a contar da data de resolução do contrato;
• A MARISA MOLE® poderá reclamar do utilizador, o comprovativo de envio da devolução do artigo.

 

Uma vez mais relembrando que deve tal comunicação ser enviada antes do 14.º dia posterior à data da receção do bem.

 

Os presentes Termos e Condições da Políticas de Trocas e Devoluções respeitam a legislação aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho – no que diz respeito aos Contratos celebrados à distância e fora do âmbito do estabelecimento comercial.

 

RAL e RLL

 

O que é a Resolução Alternativa de Litígios?

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.

Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução.

Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: ‘mediação’, ‘conciliação’, ‘arbitragem’ ou ‘comissão competente no âmbito dos litígios de consumo’.

A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.

 

Resolução Alternativa de Litígios

Pode o consumidor recorrer em caso de litígio de consumo a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

A União Europeia criou também um site para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito disponibilizamos toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo, que o ajudará a resolver o litígio em questão.

Assim, se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial e expor a sua contestação:

https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show 

 

Assim sendo em caso de litígio o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CIMAAL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

http://www.consumoalgarve.pt/

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.cniacc.pt/pt/

CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

CACCVA – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
http://www.triave.pt/

CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.cicap.pt/

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
http://www.ciab.pt/pt/

CIMPAS – Centro de Informação, Mediação e Provedoria de Seguros
https://www.cimpas.pt/

 

Para dar início a qualquer processo judicial fica desde já designado o foro da Comarca de Albufeira com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Disposições finais

 

 

Na eventualidade de qualquer disposição do presente documento ser declarada nula, ineficaz ou caso venha a ser anulada, tal situação não irá afetar a validade ou eficácia do restante clausulado, o qual se manterá plenamente em vigor, nos termos do art.º 292º do Código Civil.

 

Entra em vigor o Decreto-Lei 84/2021, de 18 de outubro, transpôs para o Direito nacional as Diretivas (UE) 2019/770 e 2019/771, de 20 de maio, aprovando o novo regime jurídico de proteção do consumidor na compra e venda de bens de consumo (revogando o anterior, aprovado pelo Decreto-Lei 67/2003, de 8 de abril) e nos contratos de fornecimento de conteúdos ou serviços digitais, em caso de defeito ou falta de conformidade.

 

A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a Lei Portuguesa.

Sem prejuízo dos casos devidamente referidos na Lei Portuguesa, as partes acordam que os tribunais da Comarca do Proprietário serão os competentes para dirimir qualquer litígio emergente do presente contrato.

 

Em caso de qualquer dúvida relativa aos Termos e Condições dispostos neste documento deverá enviar-nos o seu e-mail para o endereço geral@marisamole.pt.